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Sindicato obtém liminar que obriga testagem em massa nos trabalhadores do transporte público da Grande Goiânia

Exames para detectar o coronavírus devem ser aplicados em 10 dias a partir de sexta-feira (26), sob pena de multa diária de R$ 500 por trabalhador prejudicado.

O Tribunal Regional do Trabalho em Goiás determinou a realização de uma testagem em massa para detectar o coronavírus em todos os trabalhadores do transporte público da Região Metropolitana de Goiânia. O juiz José Luciano Leonel de Carvalho acatou os argumentos apresentados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo (Sindicoletivo), como o de que os motoristas correm “gravíssimo risco de contaminação”.

As empresas de ônibus podem recorrer da decisão, já que é uma liminar. O sindicato que representa as companhias informou que vai se pronunciar assim que for notificado oficialmente da liminar.

Conforme a decisão, a partir de sexta-feira (26), as empresas terão 10 dias para aplicar os exames, sob pena de multa diária de R$ 500 por trabalhador que for prejudicado e R$ 5 mil para cada funcionário que testar positivo e não for afastado da função.

Segundo a decisão, caso as empresas comprovem a impossibilidade de realizar o teste RT-PCR, que analisa as secreções nasais, em todos os trabalhadores, poderão realizar outros “estes rápidos, mas, nesse caso, precisarão repeti-los a cada 10 dias, em virtude da imprecisão dos referidos testes.

“Nestes termos, acolho parcialmente o pedido, para determinar que as reclamadas realizem o teste RT-PCR em todos os motoristas do transporte coletivo, bem como nos demais trabalhadores das reclamadas que atuem em contato diário com os usuários de transporte coletivo, no prazo de 10 dias”, escreveu o juiz na decisão.

O magistrado reforça ainda que “o contato com a elevada quantidade de passageiros, que se deslocam nos referidos veículos, coloca os motoristas do transporte coletivo em gravíssimo risco de contaminação”.

Fonte: G1 Goiás. / publicado em 25/06/2020 22h09

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