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Procon notifica 60 escolas e faculdades que não renegociaram mensalidades durante suspensão de aulas

Órgão quer que instituições apresentem planilhas de custos. Sindicato afirma que inadimplência está alta e custos não reduziram.

O Procon notificou 60 escolas e faculdades que não renegociaram as mensalidades durante o período em que as aulas não estão acontecendo presencialmente devido à pandemia de coronavírus. O órgão quer que os estabelecimentos de ensino informem os custos que estão tendo com as aulas suspensas.

De acordo com o Procon, a orientação é que pais e diretores negociem as mensalidades nesse período de pandemia, quando muitas famílias tiveram redução no orçamento familiar. “Existe uma obrigação legal das escolas de estabelecer, publicizar aos pais e alunos, a planilha de custo projetada para o ano. Isso é entregue em janeiro, mas tivemos essa pandemia e alguns pais têm reclamado que não têm tido acesso a essa planilha atualizada”, disse o superintendente do Procon, Allen Viana.

O órgão deu um prazo de dez dias para que as instituições de ensino apresentem os cálculos feitos em janeiro e também os de abril, quando as aulas já estavam suspensas. Caso isso não aconteça, podem ser aplicadas multas que variam de R$ 600 a R$ 10 milhões.

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Educação de Goiânia, Flávio Roberto de Castro, disse que as escolas não estão conseguindo reduzir as mensalidades escolares porque o número de inadimplentes aumento muito e, ao mesmo tempo, os custos não diminuíram tanto.

A orientação do sindicato é que todos diretores façam o atendimento aos pais e mostrem seus custos. O que nos assusta é que nossa inadimplência já chegou a 50%. Não temos essa margem para dar esses descontos. Além dos nossos custos praticamente não terem diminuído, a nossa inadimplência aumentou muito. É difícil dizer isso, mas se apresentarmos as planilhas agora, a mensalidade vai aumentar. Não podemos colocar as escolas particulares como vilã.

Além disso, o presidente do sindicato informou que vai seguir as normas e apresentar as planilhas ao Procon.

Fonte: G1 Goiás / Postado em 13/05/2020 22h51

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