NOTÍCIAS
Home Notícias Goiás Deputados aprovam em 1ª votação o uso de vans escolares e de turismo no transporte público

Deputados aprovam em 1ª votação o uso de vans escolares e de turismo no transporte público

Projeto de lei quer complementar o transporte público feito por ônibus, após redução na frota por causa da pandemia de coronavírus.

14/05/2020 22h08

O plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou em 1ª votação um projeto de lei que autoriza os proprietários autônomos de vans escolares e de turismo a realizarem serviços de transporte público complementar, de forma provisória, na Região Metropolitana de Goiânia. Para ser efetivado, o projeto precisa ser aprovado em 2ª votação e sancionado pelo governador do estado. A iniciativa visa complementar o transporte público feito pelos ônibus, após a frota sofrer redução por causa da pandemia de coronavírus.

O projeto de nº 2280/20, de autoria do deputado Alysson Lima (Solidariedade), prevê que as vans podem prestar serviços pelo período que prevalecer o decreto de calamidade pública estabelecido pelo governo estadual.

Para a concessão da autorização do serviço, o veículo deverá estar “em perfeito estado de conservação” e possuir idade de fabricação inferior a 15 anos. O texto estipula que será concedido uma autorização por CPF e o condutor precisará ter carteira nacional de habilitação de categoria D ou E, e possuir curso de transporte de passageiro ou transporte escolar.

O deputado Alysson Lima disse ao G1 que o projeto entra na pauta de votação da próxima terça-feira (19) para ser votado em 2º turno e que “existe clima favorável para essa aprovação”.

“Essa lei emergencial é para ajuda a dar renda aos motoristas autônomos que estão parados. Eles vão cobrar o valor normal da tarifa e seguir itinerário estabelecido pela CMTC. Os motoristas sabem que a medida é provisória e assim que a situação se normalizar, eles voltam ao transporte escolar”, explicou o deputado Alysson Lima.

O parlamentar estima que há 800 motoristas de vans na região metropolitana e os poderes públicos vão achar um meio termo para atender boa parte deles.

Fonte: G1 Goiás

COMENTÁRIOS: Os comentários representam a opinião de seus autores, e não da União Geral dos Trabalhadores.